Reprovação Injusta?

Entre as principais áreas de atuação, o escritório realiza uma análise detalhada de editais para identificar cláusulas abusivas ou ilegais, buscando sua correção ou impugnação. Além disso, presta assistência a candidatos prejudicados em investigações sociais e análises de vida pregressa que não respeitem os princípios da razoabilidade ou que utilizem critérios subjetivos para exclusão.

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Na avaliação de títulos, Fragoso & Terto examina a legalidade e a coerência dos critérios adotados, contestando injustiças na atribuição de pontuações que não estejam de acordo com o edital ou a legislação. Também oferece suporte em casos de reprovação no curso de formação, garantindo que irregularidades sejam corrigidas e que os direitos dos candidatos sejam preservados.

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O escritório também atua em defesa de candidatos aprovados em concursos cujo prazo de validade tenha expirado, mas que tenham sido preteridos por má gestão administrativa. Em situações envolvendo o não reconhecimento da condição de Pessoa com Deficiência (PCD), Fragoso & Terto assegura que as normas de inclusão e acessibilidade sejam devidamente aplicadas.

Outro foco é a proteção dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas, combatendo qualquer ato administrativo que atrase ou impeça a nomeação e posse. O escritório também questiona a legalidade de cláusulas de barreira que restrinjam a participação de candidatos nas etapas seguintes do certame, garantindo o respeito aos direitos previstos no edital.

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Para aqueles que enfrentaram problemas na correção de provas discursivas, Fragoso & Terto oferece assistência na revisão das notas atribuídas, contestando avaliações injustas ou subjetivas. Além disso, defende candidatos que buscam reclassificação nas listas de aprovados, assegurando a observância correta da ordem classificatória. Em casos de ilegalidades em provas objetivas, a equipe jurídica atua para revisar questões que contenham erros ou ambiguidades que possam comprometer o resultado.

Por fim, o escritório trabalha para garantir o respeito à ordem classificatória, impedindo que candidatos sejam preteridos por desrespeito à classificação obtida. Com expertise e comprometimento, Fragoso & Terto Advogados oferece um suporte jurídico robusto e dedicado, assegurando que os direitos dos candidatos sejam protegidos em todas as fases do concurso público e revertendo situações de injustiça de forma eficaz.